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Condomínios

Obras no condomínio? Confira alguns cuidados que precisam ser tomados!

16/09/2018 por Redação Guarida

Para melhorar as áreas comuns e a estrutura ou apenas para corresponder às necessidades técnicas e de acessibilidade, algumas obras no condomínio, às vezes, são necessárias. O que muitos desconhecem, no entanto, é que as regras para que as intervenções sejam realizadas variam de acordo com cada tipo de obra.

Categorias de obras determinadas pelo Código Civil

Obras voluptuárias - São as que não aumentam o uso habitual do bem, tendo finalidade mais estética ou de recreio, como reformular o hall de entrada ou instalar uma academia. Para serem realizadas, elas precisam da aprovação de 2/3 do total dos condôminos, ou seja, dos proprietários dos imóveis.

Obras úteis - São aquelas que facilitam ou aumentam o uso do empreendimento, como a instalação de coberturas no estacionamento e demandam a aprovação da maioria simples dos proprietários, sendo 50% + 1 do total de condôminos.

Já as intervenções necessárias, aprovadas com o voto da maioria dos condôminos presentes na assembleia, dizem respeito às obras realizadas para a conservação do bem, prevenindo sua deterioração, como reparos hidráulicos e elétricos.

Obras que alterem a fachada do empreendimento ou se refiram à construção de um novo pavimento ou edifício demandam aprovação de 100% dos proprietários.

Ou seja, qualquer obra nova tem que ser aprovada em assembleia. Isto resguarda o síndico para o caso de algum morador discordar dela e entrar com pedido de embargo (impugnação), por exemplo.

A exceção fica por conta das obras emergenciais, que podem ser realizadas e depois ratificadas em assembleia. A regra não vale, no entanto, para reparos que não sejam urgentes e que demandem despesas excessivas.

Comunique sempre

Antes da votação do tema, a orientação é que os síndicos façam, pelo menos, três orçamentos, para que se tenha parâmetros para a deliberação referente aos custos da obra, e que ela seja discutida em mais de uma assembleia, o que reduz a possibilidade de os proprietários alegarem desconhecimento da questão. Na primeira assembleia, por exemplo, pode ser discutida a aprovação da ideia, enquanto nas seguintes a definição do projeto e do orçamento e suas consequentes aprovações.

Para cada um dos encontros, é ideal que o síndico elabore um edital de convocação e faça com que ele chegue a todos os proprietários, solicitando a confirmação do recebimento. Para auxiliar na comunicação, os síndicos da Guarida podem utilizar anda a funcionalidade da Agência Virtual, por exemplo, entre outros canais de comunicação com os condôminos.

Em caso de dúvidas, conte sempre com a Guarida Imóveis! Somos especialistas em Gestão de Condomínios e estamos à disposição para esclarecer suas principais dúvidas. Conheça nossos serviços na área de administração de condomínios e entre em contato conosco.

 

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