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Condomínios

Assunto de síndico: o uso do fundo de reserva e o que fazer quando existe um déficit

25/10/2016 por Redação Guarida

Um síndico de condomínio possui muitas responsabilidades e atribuições, porém o seu trabalho está calcado em um único pilar: representar a maioria. É muito importante que o síndico não tome decisões sobre o condomínio sozinho, agindo conforme a sua opinião. Uma convenção ou assembleia devem sempre ser realizadas com os condôminos e representantes, para que decisões importantes sejam tomadas em conjunto.

O fundo de reserva e o fundo de reserva de obras, por exemplo, não podem ter a sua destinação alterada por decisão unicamente do síndico. Muitas vezes acontece o déficit no caixa mensal do condomínio, ou seja, a arrecadação mensal está inferior aos custos do mês. Para cobrir estes custos o síndico deve convocar impreterivelmente os condôminos em uma assembleia para expor a situação e decidirem juntos se o fundo de reserva será utilizado para este caso.

Este déficit mensal pode, muitas vezes estar atrelado a má gestão do síndico e isso é bastante comum. Para evitar a má gestão do orçamento do condomínio nós já publicamos, aqui no blog,  5 dicas de gestão para diminuir as despesas do condomínio. Muitas vezes alguns detalhes importantes de gestão, desconhecidos pelo síndico podem fazer toda a diferença no final do mês.

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Cabe ao síndico, no momento que perceber que o valor recolhido pelo rateio mensal não atende mais aos custos do condomínio, convocar assembleia e discutir a forma de resolver essa questão, evitando saldos negativos que tragam prejuízos ao condomínio.

É importante que o síndico tenha consciência que embora ele seja o gestor responsável pelas contas do condomínio, ele representa uma maioria que tem o direito, assegurado por lei, de ser comunicada de tudo que diz respeito a coletividade e de opinar através das deliberações de assembleia. Ou seja, o síndico não pode tomar decisões ao seu livre arbítrio, é dever dele levar ao conhecimento da assembleia, e cabe a ela (assembleia) decidir sobre a forma como pretendem recuperar o déficit existente.

Texto produzido com a colaboração de advogada Mara Anália Nóbrega/N&Z Advogados, que atende exclusivamente a Guarida.

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Redação Guarida

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